quarta-feira, 29 de maio de 2013

Distintivo Esportivo da Mocidade Paulista

Demorei algum tempo para encontrar informações a respeito destes distintivos, que teimavam em aparecer junto com insígnias militares antigas. Acho que finalmente descobri do que se trata. É importante contextualizar a época em que os distintivos foram criados: O início da 2a Guerra Mundial - quando todas as nações estavam em alerta, preparando os seus jovens para uma prontidão militar e eventualmente para o sacrifício de uma guerra.

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DECRETO N. 10.882, DE 5 DE JANEIRO DE 1940

O DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, Interventor Federal no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, de conformidade com o artigo 6.º, n. IV, do Decreto-Lei n, 1.202, de 8 de abril de 1939, e nos têrmos da Resolução n. 1.156, do Departamento Administrativo do Estado,  decreta:

Artigo 1.º - Fica creado o "Distintivo Esportivo da Mocidade Paulista".
Artigo 2.º - O "Distintivo Esportivo da Mocidade Paulista" será concedido após um exame oficial esportivo, a brasileiros de ambos os sexos, a partir de 11 anos até 35 anos, divididos em quatro categorias: de 11 a 13 anos, de 13 a 16, de 16 a 18, de 18 a 35.
Artigo 3.º - A forma e as provas pelas quais deverão ser concedidos os distintivos obedecerão ao Regulamento que acompanha o presente decreto, e que foi elaborado pela Diretoria de Esportes, à qual incumbirá, também, indicar ao Govêrno os esportistas julgados em condições de recebê-los.
Artigo 4.º - Os exames realizar-se-ão duas vezes por ano, e a entrega do "Distintivo Esportivo da Mocidade Paulista" será feita, durante solenidades esportivas, pelo Govêrno do Estado, na Capital, e pelos Prefeitos Municipais, nos respectivos municípios.
Artigo 5.º - As despesas decorrentes da execução dêste decreto, que entrará em vigor na data de sua publicação, correrão por conta da verba destinada a fins idênticos, da Diretoria de Esportes.
Artigo 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGULAMENTO

Artigo 1.º - A obtenção do "Distintivo Esportivo da Mocidade Paulista" será tentada duas vezes por ano, durante os meses de março e outubro.
Artigo 2.º - Todas as Federações, Ligas ou Associações, por intermédio de seus clubes, abrirão inscrições pa ra os seus associados, e organizarão êstes exames, indicando com quinze dias de antecedência, à Diretoria de Esportes, as datas das realizações e das inscrições dentro dos mêses citados.
Artigo 3.º - Os índices e provas estabelecidas para êste regulamento serão bem acessiveis, nêste início, afim de se estimular a mocidade e trazê-la para a prática dos esportes, procurando por êste meio elevar mais o nivel esportivo do Estado.
Artigo 4.º - No interior do Estado os exames serão realizados nos clubes e controlador pela comissão de esportes, nomeada pelo Prefeito.
Artigo 5.º - Na Capital, todos aqueles que não pertencerem a clubes deverão inscrever-se nas respectivas Federações.
Artigo 6.º - Todos aqueles que atingirem o número de nontos especificados abaixo terão direito ao distinvo sendo que a classe "A" ficará também ae posse de um diploma.
Artigo 7.º - Toos os candidatos deverão apresentar certidão de idade.
Artigo 8.º - Nenhum concorrente podera tomar par te nas provas sem prévio exame medico.

Para as classes "A" e "B" e "C" e "D", dos homens, deverão ser conseguidos, respectivamente, 50 e 40 pontos sendo que, para as moças, deverão obter 40 pontos para todas as classes. Todos os concorrentes, para a obtenção do distintivo, são obrigados a completar o percurso de natação e concorrer a todas as outras provas. Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Diretoria de Esportes do Estado de São Paulo.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 5 de Janeiro de 1940.


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